Política de
privacidade

1. Quem é o responsável e como falar com a gente

O domínio duartejr4010.com.br é mantido pela campanha de Duarte Júnior, candidato a deputado federal sob o número 4010, com sede em Mariana/MG. É ela quem figura como controladora dos dados pessoais, na definição da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

2. Quais dados a gente coleta

Dados que você mesmo informa. O único formulário do site é o cadastro da página inicial, e ele pede quatro campos: nome, e-mail, cidade e WhatsApp. Preencher é voluntário — dá para navegar por todo o site sem informar nada.

Dados de navegação. Como em qualquer site, o servidor registra o endereço de IP, a data e a hora do acesso, o endereço solicitado e o navegador usado. Além disso, as ferramentas de medição descritas no item 5 registram quais páginas foram vistas, de onde veio o acesso, o tipo de dispositivo e uma localização aproximada, normalmente no nível de cidade ou estado.

A campanha não pede CPF, título de eleitor, dados bancários, documentos ou qualquer dado sensível na acepção do artigo 5º, inciso II, da LGPD — como origem racial, convicção religiosa ou filiação partidária. Se você enviar esse tipo de informação por conta própria em um campo livre, ela será descartada.

3. Para que a gente usa esses dados

• enviar novidades, convites e conteúdos da campanha a quem se cadastrou;
• organizar a mobilização e o contato com apoiadores por região;
• entender quais conteúdos despertam mais interesse e melhorar o site;
• medir o alcance das peças de comunicação da campanha;
• manter o site no ar com segurança e responder a incidentes;
• cumprir obrigações legais, inclusive as da legislação eleitoral.

Os dados não são usados para decisões automatizadas que afetem você, nem para traçar perfis individuais além do necessário para segmentar as comunicações da campanha por região.

4. Com base em que a lei permite esse uso

• Consentimento (art. 7º, I, da LGPD) — para o cadastro e para o envio de comunicações da campanha. Você dá esse consentimento ao enviar o formulário e pode retirá-lo quando quiser.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para a medição de audiência e para a segurança do site, sempre com o mínimo de dados necessário.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e para as obrigações da legislação eleitoral.

5. Cookies e medição de audiência

O site usa o Meta Pixel, da Meta Platforms, para medir o alcance das peças de comunicação e o número de cadastros. Ele registra as páginas visitadas e o momento em que o formulário é enviado, e grava cookies no seu navegador.

Não há cookies de personalização de conteúdo criados por este site, e nenhum cookie é necessário para que as páginas funcionem: bloquear todos eles não quebra nada aqui.

Você pode recusar esses cookies de duas formas, sem prejuízo para a navegação: configurando o navegador para bloquear cookies de terceiros, ou ajustando as preferências de anúncios na sua própria conta da Meta.

6. Registros de acesso e segurança

Para entregar as páginas, o servidor de hospedagem processa o endereço de IP e dados básicos da requisição — data, hora, endereço solicitado e navegador. Esses registros alimentam a proteção que bloqueia ataques e limita o volume de requisições vindas de uma mesma origem.

A guarda dos registros de acesso segue o prazo do artigo 15 do Marco Civil da Internet: seis meses.

7. Com quem os dados são compartilhados

Nada do que é coletado aqui é vendido, alugado ou cedido a partidos, a outras campanhas, a empresas de marketing ou a qualquer terceiro. Têm acesso apenas os fornecedores necessários para o site existir e funcionar:

• a empresa de hospedagem — para servir as páginas e proteger a infraestrutura;
• Google LLC — o formulário de cadastro é recebido por um serviço de formulários do Google, e as fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts;
• Meta Platforms — medição de audiência, conforme o item 5;
• redes de distribuição de conteúdo (jsDelivr, unpkg, Cloudflare) — entregam bibliotecas de estilo e de animação usadas pelas páginas; ao carregá-las, o navegador informa a essas redes o seu endereço de IP.

A campanha também pode compartilhar dados quando for obrigada por lei, por ordem judicial ou por requisição da Justiça Eleitoral.

8. Dados que saem do Brasil

Os fornecedores citados no item anterior podem processar informações fora do Brasil. Essas transferências internacionais se apoiam nas cláusulas contratuais e nas garantias oferecidas por cada fornecedor, na forma dos artigos 33 e seguintes da LGPD.

9. As mensagens que você vai receber

Quem se cadastra passa a receber comunicações da campanha por e-mail e por WhatsApp: agenda, propostas, convites e pedidos de apoio. A frequência varia conforme o calendário da campanha.

Para sair da lista, basta responder qualquer mensagem pedindo o descadastramento. O pedido é atendido sem custo e sem que a gente peça justificativa.

10. Por quanto tempo a gente guarda

• Dados do cadastro: enquanto durar a campanha e o consentimento. Encerrado o processo eleitoral, ou retirado o consentimento, os dados são eliminados — exceto os que a legislação eleitoral obrigue a manter na prestação de contas.
• Registros de acesso: seis meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados de audiência: pelo prazo de retenção configurado na própria ferramenta, após o que são apagados por ela. Relatórios agregados, que não identificam ninguém, podem ser mantidos.

11. Como a gente protege os dados

O site é servido por conexão criptografada (HTTPS), o acesso à base de cadastros é restrito à equipe que trabalha diretamente com a comunicação da campanha, e as contas usadas nessa operação têm senha própria e verificação em duas etapas.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Se acontecer um vazamento com risco relevante para você, a campanha comunicará as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o artigo 48 da LGPD.

12. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de pedir:

• confirmação de que existe tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir, e o que isso implica;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento fundado em legítimo interesse, como a medição de audiência.

Uma ressalva honesta: os dados de navegação não são associados a uma pessoa identificada, porque o site não tem login. Nesses casos nem sempre é possível localizar registros para atender a um pedido de acesso ou de exclusão — situação em que a própria LGPD dispensa a controladora dessa obrigação. Para interromper a medição de imediato, o caminho mais rápido é a recusa de cookies descrita no item 5.

13. Crianças e adolescentes

O site reúne conteúdo de interesse público e não é direcionado a menores de 18 anos. O cadastro é destinado a pessoas maiores de idade e a campanha não coleta dados de crianças e adolescentes de forma consciente. Se identificarmos um cadastro nessa condição, ele é excluído. Se você é responsável por alguém que se cadastrou, fale com a gente e o registro é apagado.

14. Links para outros sites

O cabeçalho e o rodapé trazem links para os perfis oficiais da campanha nas redes sociais. Esses links não carregam conteúdo externo enquanto você navega aqui: eles só levam você até a plataforma quando clicados. Dali em diante valem as políticas de privacidade de cada rede, que estão fora do controle deste site.

15. Mudanças nesta política

Qualquer mudança relevante no tratamento de dados — uma nova ferramenta de medição, um novo formulário — passa por atualização desta página, com nova data no topo. Vale sempre a versão publicada aqui.

16. Termos de uso

O uso do site também é regulado pelos Termos de Uso, que tratam do conteúdo publicado, da exatidão das informações e das regras de utilização.